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Data: 12/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Instrução Normativa para a Educação Especial - Alterada
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1
Data: 23/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 087/2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO GOVERNO MUNICIPAL, DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1
Data: 12/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Quadro dos Professores e Monitoras de Creches para o Ano Letivo 2026
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1
Nº: 0001/2025
Data: 02/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 081/2025 - Dispõe sobre os prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2025.
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1
Data: 14/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Edital de Instrução Normativa de Atribuição de Aulas para o Ano Letivo de 2026
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1
Nº: 0002/2025
Data: 07/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: EDITAL 002/2025 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 2023/2024
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1
Data: 04/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Edital da Instrução Normativa para Educação Especial em 2026
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1
Nº: 0003/2025
Data: 22/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 065/2025 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 2024
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1
Nº: 0002/2025
Data: 07/08/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 060/2025 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 2024
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1
Nº: 0001/2025
Data: 23/07/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: EDITAL 001/2025 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 2024
Descrição: Sem Informação
Documentos: 1
Data: 12/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Instrução Normativa para a Educação Especial - Alterada
Descrição: Sem Informação
Data: 23/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 087/2025 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO GOVERNO MUNICIPAL, DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Data: 12/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Quadro dos Professores e Monitoras de Creches para o Ano Letivo 2026
Descrição: Sem Informação
Nº: 0001/2025
Data: 02/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto 081/2025 - Dispõe sobre os prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2025.
Descrição: Sem Informação
Data: 14/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Edital de Instrução Normativa de Atribuição de Aulas para o Ano Letivo de 2026
Descrição: Sem Informação
Nº: 0002/2025
Data: 07/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: EDITAL 002/2025 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 2023/2024
Descrição: Sem Informação
Data: 04/11/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Edital da Instrução Normativa para Educação Especial em 2026
Descrição: Sem Informação
Nº: 0003/2025
Data: 22/09/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 065/2025 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 2024
Descrição: Sem Informação
Nº: 0002/2025
Data: 07/08/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DECRETO 060/2025 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 2024
Descrição: Sem Informação
Nº: 0001/2025
Data: 23/07/2025
Categoria: Geral
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Titulo: EDITAL 001/2025 DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM 2024
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