Secretária comunica aos pais e responsáveis as datas de rematrículas e matrículas na rede municipal
Fonte: Secretaria de Educação
Autor: Dieny Vieira
Autor da Foto: Dieny Vieira
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto através da secretária de Educação Cecília Gabriela Moraes, comunica aos pais dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Vera o período de rematrículas e de matrículas. O período de rematrículas ficou definido de 02 a 06 de dezembro de 2019 das 07h às 11h e das 13h às 17h nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e CMEIs.
Os documentos necessários: apresentar a certidão de nascimento original, cópia da carteirinha de vacinação atualizada, cópia de comprovante de endereço (em caso de novo endereço), número de telefone, CPF dos pais ou responsáveis legais, comprovante de tipagem sanguínea (conforme Lei nº 9.905/2013 e o CPF do aluno que esta sendo exigido a partir de agora e é uma exigência do Ministério da Educação por que o aluno vai ter acesso a carteirinha de identificação de estudante. Tanto o comprovante de tipagem sanguínea quanto o CPF do aluno os pais têm até fevereiro para providenciar.
As matrículas novas serão realizadas de 09 a 13 de dezembro. No mesmo horário. Observando que matrícula nova também se dá entre escolas da Rede Municipal (ou seja, a mudança de uma escola para outra dentre as Escolas no mesmo município).
Sendo necessárias cópias dos seguintes documentos: cartão do SUS (sistema único de saúde), certidão de nascimento, comprovante de endereço, documento de identidade da mãe ou responsável, carteirinha de vacinação. CPF dos pais ou responsáveis, Comprovante de tipagem sanguínea (conforme Lei nº 9.905/2013 e CPF do aluno, além do histórico escolar no caso de alunos que venham de fora da cidade ou de escolas particulares para públicas.
Para as matrículas nas CMEIs em período integral além da documentação acima, também será necessário que a mãe entregue uma declaração de trabalho expedida pelo empregador com carga horária. Para alunos que precisam apenas de meio período a declaração é dispensada. A secretária frisou ainda sobre a data corte que precisa ser respeitada.
“A data corte para matrículas em observação ao que estabelece a Resolução n. 002 de 2018 do Conselho Nacional de Educação estabelece a idade para ingresso na educação infantil para crianças com 4 anos completos ou que irão completar até 31 de março de 2020; para o primeiro ano do Ensino Fundamental deverão ter 6 anos completos ou completar até 31 de março de 2020. Recebemos essas recomendações expressas; portanto nós vamos cumprir o que a legislação determina.”, explicou a Cecília.
Quaisquer informações, sugestões e dúvidas podem ser dirimidas junto a Secretaria Municipal de Educação.
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