A relação de feriados nacionais e estaduais e os pontos facultativos previstos para o ano de 2024 foram publicados no Diário Oficial do Estado e caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais de suas respectivas áreas de competência, sem comprometer as atividades públicas.

A publicação ainda pontua que os feriados municipais deverão ser observados pelos órgãos, entidades e autarquias da Administração Pública Estadual em cada cidade.

Confira o calendário

1º de janeiro (segunda-feira) Confraternização Universal – feriado nacional
12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo
13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo
29 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional
21 de abril (domingo) Tiradentes – feriado nacional
1º de maio (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional
30 de maio (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo
31 de maio (sexta-feira) – ponto facultativo
07 de setembro (sábado) Independência do Brasil – feriado nacional
12 de outubro (sábado) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
28 de outubro (segunda-feira) Comemoração Dia do Servidor Público – ponto facultativo
02 de novembro (sábado) dia de Finados – feriado nacional
15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República – feriado nacional
20 de novembro (quarta-feira) Consciência Negra – feriado estadual
25 de dezembro (quarta-feira) Natal – feriado nacional