O Decreto nº 012/2026, assinado quinta-feira (05) pelo prefeito Yago Giacomelli, estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período de Carnaval. A medida abrange a segunda-feira (16 de fevereiro) e a terça-feira (17 de fevereiro), acompanhando a tradição nacional e as definições adotadas pelas esferas federal e estadual.

A decisão do executivo municipal de Vera alinha-se ao calendário oficial do Governo Federal e do Governo de Mato Grosso, que também classificaram os dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 como pontos facultativos em seus respectivos Diários Oficiais.

De acordo com o documento, as Secretarias Municipais suspenderão o expediente normal na segunda-feira (16), com o atendimento ao público sendo retomado na quarta-feira de cinzas (18 de fevereiro), a partir das 07h.

Para garantir que a população não seja desassistida em áreas fundamentais, o decreto detalha a manutenção de serviços vitais. O Pronto Atendimento Municipal, classificado como serviço essencial, manterá seu funcionamento ininterrupto de 24 horas por dia. Os serviços de coleta e manutenção da limpeza pública não sofrerão alterações. Devido ao período de safra agrícola e à intensidade das chuvas, a Secretaria de Obras atuará em regime de plantão para prestar auxílio emergencial em estradas vicinais. As escolas municipais seguirão o calendário letivo oficial, voltando às aulas com os alunos na quarta-feira (18), em seus horários regulares.

Contexto Regional e Nacional
A adoção do ponto facultativo em Vera reflete uma organização administrativa comum no país, onde o Carnaval não é um feriado nacional, mas uma data flexibilizada por estados e municípios. No estado, o governador Mauro Mendes já havia publicado o cronograma anual mantendo a mesma diretriz para os servidores estaduais, incluindo a quarta-feira de cinzas como facultativo até as 14h, visando a preservação dos serviços públicos sem prejudicar a tradição cultural.