A valorização dos profissionais da educação ganhou um novo capítulo em Vera. O prefeito Yago Giacomelli anunciou, na sexta-feira (23), durante a comemoração do Dia do Professor, a implantação da jornada de 30 horas semanais para os professores efetivos da rede municipal de ensino. O anúncio foi feito no Centro de Eventos, diante de educadores e autoridades municipais, e representa o avanço de um compromisso assumido pelo prefeito durante a campanha eleitoral.

Após quase dois anos à frente da administração municipal, Yago apresentou a proposta como uma medida voltada ao reconhecimento do trabalho dos professores e à melhoria das condições para o exercício da profissão. A iniciativa busca proporcionar mais tempo para o planejamento pedagógico e contribuir para a qualidade de vida dos profissionais, sem reduzir a remuneração total dos servidores abrangidos pela mudança.

Durante o evento, a secretária municipal de Educação, Itauna de Castro, também participou da apresentação e explicou como funcionará a reorganização da jornada, detalhando os diferentes enquadramentos e as regras previstas para cada perfil de professor.

Compromisso com a valorização dos professores

A jornada de 30 horas foi apresentada como uma conquista para a categoria e um passo importante na política de valorização do magistério municipal. A proposta modifica a organização da carga horária dos professores efetivos, permitindo que profissionais atualmente submetidos a jornadas de 40 horas semanais passem a cumprir 30 horas, com preservação da remuneração total, conforme as regras estabelecidas.

Ao anunciar a medida, o prefeito Yago Giacomelli destacou o compromisso assumido com os educadores e a importância de reconhecer o papel dos professores na formação das novas gerações.

“Essa é uma medida que assumimos como compromisso durante a campanha e que agora estamos trabalhando para transformar em realidade. Valorizar os professores é reconhecer a importância de quem está diariamente nas salas de aula, contribuindo para a formação das nossas crianças e para o futuro de Vera”, afirmou o prefeito.

A proposta também pretende ampliar as condições para que os profissionais dediquem tempo às atividades pedagógicas, ao planejamento das aulas e à formação continuada, aspectos considerados fundamentais para o fortalecimento do ensino público.

Como funcionará a jornada de 30 horas

Durante a explanação, a secretária de Educação, Itauna de Castro, apresentou os detalhes da nova organização da jornada e esclareceu que a aplicação da medida dependerá do vínculo funcional de cada professor.

“Nosso objetivo é explicar com clareza como essa mudança será aplicada, para que cada profissional compreenda seu enquadramento, sua jornada e os reflexos na remuneração. A organização das 30 horas também precisa garantir o cumprimento das atividades pedagógicas necessárias ao bom funcionamento da rede municipal”, explicou a secretária.

De acordo com o material apresentado pela Secretaria de Educação, os professores efetivos com um único concurso de 40 horas terão a jornada reduzida para 30 horas semanais, sem diminuição da remuneração total. Já os profissionais com um único vínculo de 20 horas poderão optar por ampliar a carga horária para 30 horas, com o correspondente aumento salarial.

Para os professores que possuem dois concursos efetivos de 20 horas, a reorganização prevê a redução do vínculo mais antigo de 20 para 10 horas, enquanto o vínculo mais recente permanece com 20 horas. Nesse caso, a soma da remuneração dos dois vínculos será preservada, conforme os critérios apresentados pela administração.

A proposta também estabelece que as 30 horas semanais serão distribuídas entre atividades em sala de aula e atividades pedagógicas extraclasse. A organização prevê 20 horas destinadas às aulas com os estudantes e outras 10 horas para planejamento, preparação e correção de atividades, formação continuada, reuniões e acompanhamento pedagógico.

As atividades extraclasse deverão ser realizadas presencialmente, no turno oposto, conforme a organização definida pela Secretaria Municipal de Educação.

Remuneração preservada e regras específicas

Um dos pontos destacados na apresentação é a preservação da remuneração total dos professores que terão a jornada reduzida. Para viabilizar a mudança nos casos previstos, a proposta utiliza a Vantagem Permanente de Enquadramento (VPE), parcela que, somada ao salário-base, compõe a remuneração do servidor.

Segundo o guia explicativo apresentado pela Secretaria, em determinados enquadramentos o salário-base poderá ser reduzido proporcionalmente, enquanto a VPE será ajustada para manter o valor total recebido pelo profissional. O documento também prevê que a VPE seja considerada para fins de aposentadoria, conforme a regulamentação proposta.

A migração para a jornada de 30 horas não será automática para todos os profissionais. Professores que ocupam funções de direção e coordenação, por exemplo, continuarão cumprindo 40 horas semanais enquanto permanecerem nessas funções. Outros casos, como servidores afastados ou profissionais que já preencheram os requisitos para aposentadoria, deverão ser analisados individualmente pela Secretaria de Educação.

Para os professores com um único concurso de 20 horas que desejarem ampliar a jornada, o material informativo estabelece prazo de 15 dias após a aprovação da lei para formalizar a solicitação.

Investimento na educação

A administração municipal também relaciona a iniciativa à política de investimentos na educação. Conforme os dados, Vera ampliou os recursos destinados ao setor ao longo da última década, com crescimento dos investimentos em manutenção e desenvolvimento do ensino e aumento dos valores aplicados na remuneração dos profissionais do magistério.

A proposta das 30 horas é apresentada, nesse contexto, como mais uma etapa da política municipal de valorização dos educadores, buscando conciliar melhores condições de trabalho, planejamento pedagógico e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

Presença de autoridades

Além dos professores e da equipe da Secretaria Municipal de Educação, participaram do ato a vice-prefeita, Dra. Ana Piedade; o vice-presidente da Câmara Municipal, Robson Freitas; os vereadores Volmar Giongo e Antonio Penafiel; e a secretária municipal de Saúde, Ivânia Totti.

O anúncio durante a comemoração do Dia do Professor marcou um momento de reconhecimento aos profissionais da rede municipal e apresentou à categoria os principais pontos da reorganização da jornada.

Com a iniciativa, a Prefeitura de Vera busca transformar em realidade o compromisso de campanha e avançar na valorização de quem atua diretamente na formação dos estudantes. Os próximos passos dependem da tramitação e aprovação da legislação correspondente e da divulgação dos procedimentos oficiais para implementação da nova jornada.