O Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com o Conselho Tutelar de Vera realiza na manhã desta quarta-feira (13) das 08h às 12h, uma oficina de capacitação e qualificação aos conselheiros tutelares e membros da Rede de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente de Vera. O tema “Combate ao Trabalho Infantil” é ministrado pela procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Sinop, Dra Thalma Rosa de Almeida Furlanetti. A palestra visa sanar dúvidas das coordenadoras das escolas do município, diretoras, conselheiros tutelares, profissionais da Rede de Atenção da Criança e do Adolescente, psicólogos e assistentes sociais que trabalham com crianças e adolescentes em Vera, além de proporcionar troca de experiências e dificuldades diárias enfrentadas pelos Conselheiros.

Conforme a palestrante, o combate ao trabalho infantil deve ser objeto de reflexão pela sociedade, família da criança e do adolescente. “É direito da criança e do adolescente, Educação, atividade física e se os pais acharem que deve trabalhar, dever ser respeitada a Constituição. A partir dos 14 anos, o jovem deve ser contratado como aprendiz, aos 16 já pode rá ser efetivado via CLT desde que não seja trabalho noturno, insalubre e perigoso. Defendemos o trabalho digno e sem exploração, essa é a nossa luta e nossa principal motivação”, destaca a procuradora do MPT.

Os participantes receberam materiais didáticos, dentre eles cartilha criada especialmente para Conselheiros Tutelares quanto ao trabalho Infantil e revistas.

O MPT já realizou palestras instrutivas e de qualificação também nos CRAS dos municípios de Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Ubiratã.

O coordenador do Conselho Tutelar do município, Roberto Antônio Silva dos Santos, destaca que a palestra de hoje vem contribuir como forma de conhecimento aos empresários de Vera que por falta de conhecimento acaba expondo o jovem em condições ilegais de trabalho. “A palestra vem abranger nosso conhecimento enquanto conselheiros tutelares. A partir de hoje, vamos realizar uma intensa fiscalização em todo o comércio de Vera, como forma de combater o trabalho de exploração infantil”, finaliza Roberto.

O “DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL”, foi comemorado no dia 12 de junho. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. O objetivo da data é promover a sensibilização com relação ao tema e o engajamento da sociedade contra a persistência desta prática. No Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho) foi instituído em 2007, pela Lei nº 11.542.