A secretaria de Educação de Vera deu início a qualificação dos professores, através da Assessoria Pedagógica da Quality Assessoria e Consultoria Educacional.

A prefeitura municipal contratou a empresa para ajudar a melhorar os parâmetros  educacionais, bem como estar dentro da meta que agora passa ser exigida pelo governo do Estado, que condiciona o repasse do ICMs ao desempenho escolar.

O Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tem um novo critério que deve ser implementado a partir deste ano.

De acordo com a Secretaria de Educação, Cecília Gabriela, a implementação das novas regras de composição do IPM será feita de forma gradual até o ano de 2026.  Dentre as mudanças que já entraram em vigor, está a inclusão da saúde e educação entre os critérios de rateio do ICMs, que incentivam os prefeitos a investirem em melhorias dos serviços públicos.

“O município que investir em melhoria e qualidade da educação e saúde neste ano já está inserido nesses critérios e terá um valor melhor de repasse de acordo com o ranqueamento em nível estadual. É um incentivo para os municípios melhorarem os serviços prestados à população”, afirmou a secretária.

O critério relativo aos indicadores de melhoria na educação vai equivaler a 10% do IPM.

Ainda segundo a secretária, a contratação da empresa, que tem uma vasta experiência na prestação de serviços na área educacional demonstra a preocupação da gestão em melhorar o aprendizado das crianças.

“Contamos a partir de agora a assessoria da Quality, um passo importante, um grande avanço na educação de Vera. Os dados que serão obtidos por meio de diagnóstico e, do monitoramento nos trarão, de forma sistematizada, os instrumentos para as ações a serem  desenvolvidas pela  equipe técnica da SME, equipes gestoras e professores. Esse diagnóstico, refletirá na sintaxe pedagógica, que nós precisamos para a melhora na educação”, explicou Gabriela.

A formação continuada acontece periodicamente, sistematizada em encontros nos formatos presenciais e on line.

A primeira formação foi realizada na quinta-feira (30) em dois períodos no auditório do Centro de Eventos. Noemita Rodrigues, que atuou por muitos anos na educação no estado do Ceará, que tem um dos melhores índices do país, é quem proferiu o treinamento em Vera.

 “Está tendo um olhar delicado para a educação, este investimento reflete em atividades em que estaremos desencadeando políticas públicas que o município precisa desenvolver para obter o melhor resultado. Hoje a maior dificuldade do educador é saber lidar com alunos com diagnostico pós-pandemia. Vamos apresentar encaminhamentos para buscar a excelência”, salientou a professora.

 O novo IPM

A partir da publicação da Emenda Constitucional n° 108/2020, que criou o FUNDEB, houve uma redução do critério de valor adicionado de 75% para 65%. Em relação aos 25% restantes, coube a cada Estado a definição para distribuição. Em Mato Grosso foi estabelecido que esse percentual remanescente seria relacionado à saúde, agricultura familiar e esforço de arrecadação de impostos municipais.

De 2026 em diante, os indicadores para definição do IPM serão: valor adicionado (65%), coeficiente social (11%), unidade de conservação/terra indígena (3%), educação (12%), saúde (5%), agricultura familiar (2%) e esforço de arrecadação (2%).

É importante ressaltar que o IPM é calculado anualmente com base nos resultados do ano anterior, com impacto financeiro no ano seguinte. Sendo assim, o cálculo dos novos critérios será realizado em 2023 para aplicação nos repasses de 2024.