Chefe do Setor de Tributação faz alerta sobre a limpeza de terrenos baldios em Vera
Fonte: Administração e Finanças
Autor: Dieny Vieira
Autor da Foto: Internet
A Prefeitura Municipal de Vera através da Secretaria de Administração e Finanças por meio do Setor de Tributação está intensificando a fiscalização quanto à limpeza dos terrenos baldios, pois estamos no período chuvoso que propicia a proliferação dos mosquitos transmissores de doenças como: a Dengue, Zika e Febre Chikungunya, assim como de animais peçonhentos (cobras, aranhas, escorpiões) e roedores.
Devido a isso o chefe do Setor de Tributação Leandro Schleicher, fez um alerta aos proprietários de terrenos vazios, para que os mesmos mantenham os terrenos limpos, sem lixo e sem mato, pois se o mesmo estiver sujo o proprietário poderá ser notificado e multado. “A gente tem observado em muitos locais, devido ao período chuvoso, crescendo bastante a vegetação. A saúde já está com uma campanha contra a dengue. Então o Município vai intensificar mais a fiscalização dos terrenos. Já iniciamos estes trabalhos de notificação, já temos alguns terrenos que foram notificados. E quero também enfatizar sobre as calçadas, às vezes nem é terreno baldio, mas as calçadas já estão sendo tomadas pelo mato. Então que as pessoas se atentem a isso aí porque além de ficar mais bonita nossa cidade também é uma questão de saúde”, destacou o Leandro.
Ele explicou ainda de quem é a responsabilidade de manter o terreno vazio limpo. “A responsabilidade do terreno é do proprietário. Independente se outra pessoa venha colocar lixo lá, o proprietário que é responsável ele tem que estar cuidando e zelando para que o seu imóvel esteja conservado, limpo. Então ele tem que defender o seu imóvel. Se existir essas situações podem ser feitas denúncias, para que ações como essas possam ser inibidas”, explicou o chefe do setor.
No caso de notificação os donos dos terrenos têm o prazo de 10 dias para fazer a limpeza, se houver qualquer tipo de dúvida o contribuinte pode procurar o Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Vera. Lembramos que a responsabilidade pela limpeza do terreno é exclusiva de cada proprietário, sendo que não é permitida a colocação de nenhum tipo de lixo no passeio público, como galhos de árvores, podas de arbustos, resíduos de construção, móveis velhos entre outros, que deverão ser recolhidos e devidamente destinados pelos proprietários.
As multas pelo descumprimento podem variar de 80 a 100% do salário mínimo, além da obrigação de fazer a limpeza do terreno. A cidade que queremos depende de todos nós! Faça sua parte: mantenha seu imóvel limpo e não deposite entulhos no passeio público. Assim nossa cidade fica mais bonita e posso população mais saudável.
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